A Prefeitura Municipal de Castanheiras torna público que realizará o Leilão Público Eletrônico – Edital nº 001/2025, destinado à alienação de veículos, máquinas, equipamentos e diversos bens inservíveis ao patrimônio municipal. O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Evanilde Aquino Pimentel Rosa (JUCER nº 015/2009) e ocorrerá exclusivamente de forma on-line através do site www.lancevip.com.br
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O objetivo da ação é promover a renovação e otimização do patrimônio público, permitindo que materiais sem utilidade administrativa sejam revertidos em recursos para o município.
📅 DATA E HORÁRIOS
O leilão ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 09h (horário local).
Também estão previstas duas reaberturas automáticas para os lotes não vendidos ou não pagos:
1ª Reabertura: 19 de dezembro de 2025, às 09h
2ª Reabertura: 23 de dezembro de 2025, às 09h
🔍 VISITAÇÃO DOS BENS
A visitação será permitida entre os dias 08 e 12 de dezembro de 2025, das 08h às 16h, no Pátio da Secretaria de Obras do Município.
A visita é indispensável, já que todos os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia.
Responsável pela visitação:
Sr. Diones Rocha Paulino – (69) 99370-2181
🧾 COMO PARTICIPAR
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos, devidamente cadastradas no site do leilão. O cadastro deve ser feito com 24 horas de antecedência.
Documentos exigidos:
Pessoa Física: RG, CPF e comprovante de endereço
Pessoa Jurídica: Contrato social, CNPJ, documentos dos representantes e comprovante de endereço
Os lances serão enviados exclusivamente on-line.
💸 PAGAMENTO E COMISSÕES
O arrematante deverá realizar o pagamento do lote em até 1 dia útil após o encerramento do leilão, diretamente à Prefeitura de Castanheiras.
A comissão da leiloeira é de 5% do valor do lote, acrescida de 5% de taxa administrativa, pagos separadamente.
🚚 RETIRADA DOS BENS
Após a confirmação do pagamento, o arrematante terá até 10 dias úteis para fazer a retirada, arcando com todas as despesas de transporte, documentação e regularização.
📄 BENS DISPONÍVEIS
O edital inclui veículos leves, caminhonetes, máquinas agrícolas, motocicletas, equipamentos, móveis e outros materiais listados no Anexo I. Os valores de avaliação variam conforme o item e suas condições de uso.
⚖️ DISPOSIÇÕES FINAIS
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do leilão e na sede da Prefeitura de Castanheiras. O foro eleito para eventuais questões jurídicas é o da Comarca de Presidente Médici/RO.
A Prefeitura reforça que o leilão visa garantir transparência, boa gestão do patrimônio público e reinvestimento dos recursos no município.